Será que a democracia representativa nos representa?

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Assisti à aula de democracia representativa do advogado Victor Barau, na Escola de Governo, e decidi compartilhar as suas lições, bem como algumas pesquisas e reflexões pessoais. Devo confessar que, estudando o assunto, fiquei com mais dúvidas do que conclusões e que por isso mesmo este texto foi iniciado por diversas vezes e agora está finalmente concluído.

Talvez isso ocorra por estarmos vivendo agora, sem dúvida, um profundo mal-estar em relação ao modelo representativo (a frase da moda, por sinal, é dizer que determinada pessoa ou instituição “não representa”).

Para ajudar nessa discussão seguem alguns conceitos:

O que significa a democracia

Para começar, ele disse que o termo democracia vem do grego e significa, em termos literais, autoridade para o povo (demos = povo e kratos = autoridade). A palavra, que surgiu na Grécia, ressurgiu durante a época do Iluminismo. A democracia possui como raízes os conceitos de igualdade, liberdade e fraternidade, adotados pelas revoluções francesa e americana e por boa parte dos países ocidentais.

Vou detalhar um pouco mais esta questão do conceito democrático. Segundo o material do Victor (que é bem bacana e você pode acessar neste link), o significado do princípio democrático, como vivemos atualmente, tem como melhor interpretação o seguinte:

- Igualdade de condições entre todos os cidadãos;
- Garantia de livre arbítrio (liberdade de escolha);
- Segurança jurídica;
- O bem comum com o respeito e a preocupação com o próximo, a sociedade e o Estado organizado.

“Também vale dizer que o princípio democrático do Estado Moderno implica na separação dos poderes estatais, onde o Poder Executivo administra e governa o Estado; o Poder Legislativo elabora as leis, e o Poder Judiciário zela pelo cumprimento da Lei e a aplicação da Justiça”, diz ele.

“À medida em que se ampliam as condições de interferência do cidadão no poder do Estado, está se alargando o gozo da democracia”, complementa.

Aqui fica a primeira reflexão minha: é interessante pensar de como passamos, no curso de alguns séculos, de um modelo no qual todo o poder era inquestionável para outro em que, ao menos na teoria, o poder vem do conjunto de pessoas, da coletividade. Fim da pausa.

Direitos políticos x direitos fundamentais x pizza

Os direitos de participação popular no Estado são chamados de direitos políticos. Eles são diferentes dos direitos fundamentais, pois é necessário preencher certos requisitos para ter os direitos políticos enquanto os direitos fundamentais são os direitos básicos da pessoa humana.

Para mim, isso fica mais claro quando comparo os direitos políticos com a capacidade de alguém participar do processo de produção de uma pizza. Ela pode, por exemplo, escolher um pizzaiolo, pode ela própria fazer a pizza, pode assistir e fazer parte da pizza, enfim, há um universo de possibilidades. Já o direito fundamental seria a capacidade de alguém de comer um pedaço de pizza na minha peculiar avaliação.

O cidadão, em geral, só exerce seu direito político quando vota na eleição. O direito político é muito mais do que isso. Trata-se do direito de ser votado e de organizar e participar de partidos políticos, por exemplo.

Vale colocar que o princípio democrático, no Brasil, foi reconhecido e fortalecido a partir da Constituição de 1988, sendo colocado no parágrafo único do artigo 1º:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”

Comentário: no Direito, pequenas palavras significam grandes transformações. Esse “todo poder emana do povo” faz toda a diferença.

Durante a aula, foram abordados vários outros conceitos, mas vou destacar os critérios para definir um sistema eleitoral democrático, que pode ser definido por duas palavras: participação e competição. A eleição deve ser:

- Livre e competitiva;
- Ter igualdade de oportunidades nas candidaturas;
- Liberdade de eleição por voto secreto;
- O sistema eleitoral não deve provocar resultados perigosos para a democracia. Neste ponto estou usando como referência o material do Victor, mas me pergunto como, efetivamente, evitar isso, lembrando de casos recentes na política mundial (creio que não preciso ser mais específica do que isso).

Novas formas de representação política e o mal-estar dos tempos atuais

Coloco abaixo exemplos que buscam ampliar a modificar a forma como é feita a participação popular no sistema político. A pesquisa Sonho Brasileiro da Política listou projetos como o “A Batata precisa de você”, o Lab Hacker, de Brasília, e movimentos como Ocupa Cais Mauá (RS) e Ocupe Estelita (PE).

Mas, ao que me parece, o mal-estar que eu e muitas pessoas vivem é um pouco maior do que estes projetos podem abarcar, por mais bem-intencionadas que as iniciativas sejam. Até porque, infelizmente, a intolerância de maior audiência na internet é a política, segundo pesquisa da Revista Meio & Mensagem.

Ou seja, estamos nós, seres humanos, preparados a dividir o poder e para sermos mais solidários? Estamos, de fato, fazendo algo diferente ou sendo apenas mais do mesmo?

Eu sou otimista. Acredito, sobretudo, na educação. Há vários projetos nesse sentido como o projeto Voto x Veto, a Websérie “E eu com isso?”, o grupo no Facebook “Política para Leigos”, o evento “Política pode ser sexy sem ser vulgar”, e vários outros.

A discussão política não é uma batalha fácil. Ela deixa, naqueles que a vivem, muitas dúvidas, poucas certezas e o alívio de viver sem apequenar-se.